SPED, eSOCIAL, BLOCO K: Novos Desafios para 2016

por Roberto Dias Duarte

Os próximos desafios técnicos parar os profissionais da contabilidade não são pequenos, em especial os relacionados ao eSocial/EFD-Reinf e ao Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Contudo, os de ordem estratégica e empresarial são infinitamente maiores para o setor.

Passados dez anos da instituição da Nota Fiscal eletrônica, em outubro de 2005, poucos são os profissionais que compreenderam a profundidade da mudança que as tecnologias tributárias vêm impondo aos escritórios contábeis e também às empresas. Normalmente, as consequências do Sped são analisadas estritamente do ponto de vista tributário e contábil, como se apenas tais áreas do conhecimento bastassem para atender plenamente às demandas do fisco digital.

O Sped é uma forma eletrônica encontrada pelo governo federal para obter informações sobre a gestão das empresas. Seu escopo abrange a administração de compras, vendas, estoques, produção, recursos humanos, financeira, contábil e tributária.

A administração pública quer saber como são feitos nossos negócios– de quem e quanto compramos, quais os itens e quantidades e os tributos envolvidos nisso tudo.

O governo quer também saber como vendemos, para quem, por qual valor, em quais volumes e quanto de impostos recolhemos em função disto. Ao mesmo tempo, pede informações detalhadas sobre estoques, item a item, quantidades e valores. As empresas são igualmente obrigadas a informar pagamentos, recebimentos, custos, folha de pagamentos e a memória de cálculo da apuração de cada tributo.

O fisco recebe esses dados em arquivos digitais padronizados, com validade jurídica, compondo uma verdadeira sopa de letrinhas: EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições, ECD, ECF, NF-e, NFS-e, NFC-e, MDF-e, CT-e, entre outros.

O eSocial tem como escopo as informações trabalhistas. O Bloco K busca dados sobre o planejamento e o controle da produção industrial. Os conteúdos desses arquivos dependem de uma boa administração empresarial. Sem gestão e controle de compras, vendas, produção, estoques e RH sequer é possível pensar em Sped.

Sinceramente, não há a menor possibilidade de manter a conformidade fiscal, agora com o Sped, de uma empresa mal administrada. Mais ainda, é imprescindível o uso de sistemas informatizados para apoio à gestão. Sem esses recursos, o custo e o risco de gerenciar tais informações tornam-se impraticáveis.

Os aspectos técnicos, leiautes de arquivos e regras dos projetos do Sped já vêm sendo amplamente debatidos. Ainda não alcançaram a todos, claro. Mas é só uma questão de tempo. Entretanto, um debate profundo sobre os impactos no modelo de negócios e na arquitetura tecnológica de um escritório contábil ainda está muito restrito.

Definitivamente, este assunto precisa ser incluído na agenda de todos os eventos da área, pois ao mesmo tempo em que a reconstrução do modelo de negócios do escritório contábil apresenta enormes oportunidades para aqueles que estão se preparando, gera ameaças mortais para os que nem ao menos as percebem.

Sendo mais claro, analisar consequências do Sped somente pelo viés contábil e tributário é ingênuo e inócuo. Esta visão tem ainda uma consequência perversa para os profissionais destes setores, que assumem para si uma responsabilidade inerente à alta gestão da empresa. A contabilidade precisa deixar claro que os números sobre a administração de compras, vendas, estoques, produção, recursos humanos e área financeira são imprescindíveis à geração de informações contábeis, fiscais e tributárias fidedignas. Assim, a relação entre as empresas e os escritórios contábeis que as atendem precisa de agilidade e confiabilidade, que também só podem ser garantidas por meio do uso de tecnologia da informação.

Tanto o eSocial quanto o Bloco K reforçam algo que há muito já deveria ter sido percebido: escritórios e departamentos contábeis não fazem mágica! Eles dependem das informações geradas por uma boa administração, e sempre com uma boa base tecnológica.

Diante das claras oportunidades atuais para se inovar em serviços e processos integrando as informações empresariais, contábeis, fiscais e trabalhistas, insistir na visão unidisciplinar do Sped constitui-se em uma jornada quixotesca, fadada ao mais rotundo fracasso.

 

Fonte: robertodiasduarte.com.br